Pergunta 016
Depende. Se as filiais estiverem radicadas no mesmo município ou Estado, não há necessidade, pois quem deverá conquistar o reconhecimento é a matriz, ora mantenedora, cujos efeitos da certificação abrangerão a filial. Caso contrário, haverá necessidade do reconhecimento de cada filial, para poder ficar imune dos tributos estaduais e municipais . Quanto à Declaração de Utilidade Federal, somente a matriz poderá obter e os seus efeitos abarcarão todas as filiais. Data de publicação1/11/2002.
|
|---|