Depende. O novo código impõe. no art. 54, que o estatuto deve conter : a denominação ; os fins; a sede; os requisitos para admissão; demissão e exclusão; direitos e deveres dos associados; as fontes de recursos para sua manutenção; modo de constituição e funcionamento dos órgãos deliberativos e administrativos; condições para a alteração das disposições estatutárias e para a dissolução. Assim, apenas as organizações cujos estatutos não estiverem de acordo com a lei, estão sujeitas a modificar obrigatoriamente os mesmos. Data da publicação1/9/2003